Vídeo aula 28 - Encaminhamentos pedagógicos na escola pública sobre a questão religiosa

Segue, uma matéria da Revista Nova Escola que aborda brilhantemente o tema "Ensino Religioso: lição de tolerância."

"A separação entre Igreja e Estado representa uma conquista histórica que sempre esteve associada ao reconhecimento da liberdade e da pluralidade espiritual. Garante-se, assim, a tolerância a todos os cultos e inibem-se manifestações oficiais sobre a validade de qualquer posição religiosa. Em nosso país, a Constituição Federal contempla essa tendência e assegura como inviolável a liberdade de consciência e de crença.

Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) explicita que o ensino religioso nas escolas de Ensino Fundamental é parte integrante da formação básica do cidadão, tendo matrícula facultativa e devendo ser multiconfessional, o que significa que todas as religiões devem ter as mesmas oportunidades de estudo. O período em que as aulas devem ser ministradas não foi definido formalmente. O ideal é que elas aconteçam no turno inverso ao das aulas regulares. Entre os especialistas, esse tema gera um embate.

Há os que defendem que os estabelecimentos públicos não podem servir de espaço para a pregação religiosa e os que argumentam que a escola tem a obrigação de oferecer tal ensino dentro da proposta curricular regular. Esse debate continua em curso e acaba potencializado pelas diferentes interpretações da lei. "Definições sobre a forma de financiamento, perfil dos professores, horário das aulas e conteúdo a ser trabalhado ficaram sob responsabilidade dos sistemas de ensino, estaduais e municipais", explica Lúcia Lodi, do Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, peça informações à mantenedora da sua escola para saber como organizar o ensino religioso em sua unidade, evitando ações sem respaldo legal.

É importante, de qualquer maneira, refletir sobre seu papel na construção da espiritualidade dos estudantes. "Uma coisa é certa: o respeito mútuo, a não-violência e a compreensão não têm relação direta com a religião. São valores que podem ser ensinados independentemente de crenças", exemplifica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).


Respostas às suas principais dúvidas

Na escola pública, a educacão religiosa sempre foi motivo de polêmica. Algumas das questões que mais afligem o professor foram respondidas por Roseli Fischmann, da USP.

Meus alunos são obrigados a assistir às aulas de ensino religioso?

Tratando-se de uma instituição pública, não. O estudante só poderá cursar as aulas se a família consentir por meio de uma carta, que deverá ficar arquivada na secretaria. No entanto, mesmo com essa permissão, a criança tem o direito de optar por não freqüentar as aulas. Por isso, a direção da unidade é obrigada a informar ao estudante que há essa escolha. E sob nenhuma hipótese ele poderá ser reprovado por falta ou nota - o que seria ilegal e inconstitucional. Já no caso de colégio privado que optar pelo caráter confessional, e que for assim reconhecido e autorizado pelo Estado, a opção deve ficar explícita para a comunidade.

Como devo lidar com a espiritualidade dos estudantes?

Lembre-se de que os estudantes têm liberdade de crença, como qualquer cidadão brasileiro. Há tradições religiosas que pregam o monoteísmo, outras o politeísmo e as que nem sequer se referem a uma figura divina. Com relação a temas da espiritualidade, o importante é saber que temos de nos respeitar, sem constranger quem pensa de um modo distinto do nosso. Respeito independe de concordância e essa é a grande lição que a escola pode ensinar.

Eu preciso saber se meus alunos têm religião e qual?

A criança não pode ser forçada a se manifestar nesse sentido. A crença, como a não-crença, habita o íntimo das pessoas, como a consciência. Assim como ninguém pode ser impedido de manifestar sua religiosidade, também não pode ser obrigado a manifestá-la ou mesmo a possuí-la. Isso pode gerar constrangimento, vergonha e medo. E, o que é pior, desenvolver esses sentimentos em relação a ser quem é, porque a criança se sente "diferente" do que os outros dizem que deveria ser. E quem não está filiado a uma religião ou escolheu ser ateu deve ter igualmente reconhecida sua dignidade.

Nós, professores, acabamos servindo de exemplo para muitas crianças. Como evitar que a nossa fé tenha influência sobre elas?

Pautando sua atuação pelo respeito às crenças de todos, ao mesmo tempo que exige respeito à sua escolha religiosa. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os professores são, mesmo, reconhecidos pela criança como uma grande e respeitada autoridade. Se ela sente que essa figura, muito amada, por sinal, a reprova ou a discrimina por ter um modo de crer e de manifestar a crença diferente do seu, o dano à construção de sua identidade pode ser muito grande. Há o risco até mesmo de o próprio processo de ensino-aprendizagem ser prejudicado.

Tem problema se, durante as aulas, eu falar da minha religião, que conheço bem e acho a melhor?

Não é correto expor a turma a seu modo de praticar a fé, seja ela qual for, quando estiver na escola pública. Num país como o Brasil, nação de composição populacional marcada pela pluralidade cultural, étnica e religiosa, você corre o risco de ofender qualquer um que não tenha a mesma crença. A simples idéia de rezar ou orar antes da aula, na rede pública, pode significar a transmissão de uma forma de exclusão para seus alunos. Ao mesmo tempo, homogeneizar as mensagens religiosas é atitude simplificadora e corresponde, freqüentemente, a mutilar a verdade presente em cada credo. É preciso deixar claro para a turma que nós, seres humanos, somos iguais em dignidade e direitos, como ensina a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal."

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/ensino-religioso-licao-tolerancia-509322.shtml

Vídeo aula 27 - A produção da identidade / diferença - a questão religiosa

A religião faz parte de todo ser humano, uns vivem plenamente, outros simplesmente não tem religião. A religião faz parte da pluralidade e da complexidade que é o ser humano, além da sua singularidade. O aspecto religioso do indivíduo pode vir da família, do lugar em que vive, da sua cultura e da sua história. O indivíduo a segue por herança ou por eleição. Como faz parte do indivíduo e é mais uma particularidade da convivência democrática, tem que ser trabalhada na escola no sentido da preservação do direito de escolha da sua religião, ou da não religião. Não podemos mais admitir discriminação e preconceito religiosos em nosso ambientes escolares, nem em nossa sociedade. Mas, as pessoas que estão a frente da escola - professores e gestores, são os primeiros que não podem representar nenhum tipo de intolerância religiosa. Infelizmente não é o que acontece quando se mora em um país predominantemente cristão, infelizmente, qualquer pessoa que escolha qualquer religião que fuja dos padrões, é vista com maus olhos e preconceito, não só na escola, mas na sociedade em geral.

Somos dotados de inteligência e percepção, e temos o direito de escolher a espiritualidade que nos faz bem. Ninguém pode impor que eu acredite em algo que não acredito, assim como eu não posso impor que não acreditem. 

Vivemos num Estado laico, que deve separar a religião dos assuntos da nação, mas vemos esse embaralhamento acontecer todos os dias no Congresso, ainda mais quando temos líderes religiosos intolerantes e preconceituosos na Comissão de Direitos Humanos, por exemplo. O Brasil tem a péssima mania de confundir conceitos e misturar assuntos que não se devem misturar. Se o Estado é laico, então por que assuntos como a união homo afetiva e o aborto são tão polêmicos? Por que a Igreja ainda tem muito poder nos assuntos políticos. 

Na escola, temos a obrigação de disseminar a intolerância religiosa e o preconceito contra as religiões que fogem do padrão. Esse é um espaço de formação de cidadãos críticos, e discursos discriminatórios devem ser recusados e evitados. Cada um acredita no que faz bem ao seu coração, e a religião não faz uma pessoa ser melhor ou pior, mas seus atos e sua postura ética é que fazem. 

Vídeo aula 26 - O papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

A vídeo aula 26 vem nos dizer a importância da escola na formação de sujeitos de direitos e cidadãos conscientemente críticos. Primeiramente, somo indagados sobre o que é a escola? A escola é um lugar de multidimensionalidade, um espaço de socialização onde aprendemos e construímos a aprendizagem em diversos aspectos: cognitivo, cultural, emocional, afetivo. É um espaço de aprendizagem não só dos alunos, mas de toda a comunidade escola, incluindo gestores, professores e funcionários. Todos aprendendo na escola. Sua função social é possibilitar o conhecimento, os conteúdos elaborados para as disciplinas e o conhecimento humano que refere-se ao trato do outro como uma pessoa de direitos e deveres. 

A escola é portanto um dos lugares mais ricos e que mais proporcionam a educação em Direitos Humanos, uma vez que os alunos devem ser orientados a respeitar ao próximo independente de sua diferença. É um espaço repleto de diversidade cultural, religiosa, sexual, política e onde todos devem aprender a conviver pacificamente respeitando a especificidade de cada um. Na escola devemos levantar a bandeira da ampliação e do respeito aos Direitos Humanos, e tentar eliminar da consciência das pessoas definitivamente que os DH são direitos de criminosos. Os DH são direitos de todos, universalmente. Pensar em Direitos Humanos como direito de bandidos é propagar uma mentalidade tendenciosa e preconceituosa que tem o intuito de alienar as pessoas de seus direitos reais. A escola deve ser esse espaço de conscientização, para que formemos cada vez menos homofóbicos, menos pessoas preconceituosas, menos intolerantes. 

O conteúdo da educação em Direitos Humanos deve ser um conteúdo diário e explícito na sala de aula, para que os alunos absorvam a dimensão de seus direitos e possam um dia cobrar se forem lesados. A escola é espaço de propagar valores e atitudes que condizem com o respeito do próximos. Nossas crianças e jovens serão os adultos de amanhã, devemos pensar na sociedade que queremos deixar pras próximas gerações e viver a tolerância e o respeito integralmente. 

Vídeo aula 25 - Comitês de Educação em Direitos Humanos - parcerias possíveis

A vídeo aula de hoje nos fala sobre o Comitê de Educação em Direitos Humanos, e esclarece que: Compete ao Comitê avaliar políticas públicas para o cumprimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), instância consultiva e propositiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para questões relativas à Política Nacional de Educação em Direitos Humanos, foi constituído por meio da  Portaria n° 98, de 09 de julho de 2003. Integram o Comitê personalidades com notório saber e efetiva atuação na educação em Direitos Humanos, tanto do Poder Público quanto da Sociedade Civil Organizada. Compete ao Comitê, entre outras funções, propor, monitorar e avaliar políticas públicas para o cumprimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Objetivos gerais dos comitês: 

- órgão de elaboração, implementação e monitoramento da implementação da política de EDH nos estados e municípios;

- formular a política da EDH nos estados e nos municípios e deliberar sobre estratégia de sua implementação;

- monitorar sobre a questõa da violação dos direitos humanos, sendo um instrumento de defesa desses direitos;
- formar um sujeito conhecedor de seus direitos e respeitadores dos direitos do próximo;
- capacitar diferentes profissionais da área dos direitos humanos.

Vídeo aula 24 - Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

A escola tem como principal missão formar cidadãos críticos e conscientes para a sociedade. Quando falamos de cidadãos críticos e conscientes também engloba cidadãos que saibam respeitar todos os tipos de diferença, seja ela cultural, sexual, de etnia, religiosa. O papel da escola é ensinar aos alunos que encontraremos em casa esquina uma pessoa diferente e que devemos respeitar essa pessoa como se fosse igual. É o princípio da não discriminação moral, que diz que não devemos discriminar nem mesmo um criminoso pois mesmo que ele cometendo um erro, deve ser respeitada sua dignidade humana.

Sendo assim a escola tem que estar preparada para discutir com os alunos as questões de gênero e a diversidade sexual, principalmente para tentar diminuir o preconceito e discriminação que convive tais grupos sociais. Devemos ensinar nossos alunos que a sexualidade está em cada um de nós, e que devemos procurar por aquilo que nos faz feliz, independente da imposição preconceituosa da sociedade. Devemos ensinar que a sexualidade é saudável e acabar com essa visão arcaica que o prazer é ligado à coisas negativas como demônios e etc, como a religião quer pregar. A sexualidade é algo biológico, que quando bem resolvida traz benefícios físicos e psíquicos. Nenhuma pessoa deve reprimir aquilo que sente, pois tal atitude trará distúrbios para sua vida. É evidente que a escola não deve incentivar a prática sexual entre os alunos, mas conscientizá-los da melhor maneira sobre gravidez, DST, e todas as questões de saúde pública que envolve a vida sexual do jovem.

É nossa obrigação como educadores, tentar diminuir de todas as formas qualquer tipo de preconceito e discriminação entre qualquer tipo de diferença, pois na essência somos todos iguais e buscamos a mesma felicidade. O preconceito suja a sociedade e impede que ela cresça e desenvolva. Não temos motivos para discriminar um casal homossexual, por exemplo. Não temos motivos para discriminar o negro ou a mulher. São pessoas como todas as outras, marcadas pela luta por legitimidade de seus direitos civis. Perpetuar a homofobia só vai criar um sociedade cada vez mais doente, reprimida e que não se enxerga como um ser humano íntegro e digno. Nossa obrigação na escola é buscar uma sociedade mais justa, equilibrada para que as desigualdades sociais sejam pouco a pouco excluídas.

Vídeo aula 23 - Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

A vídeo aula de hoje vem nos falar sobre as relações sociais de gênero, um complexo e pertinente assunto da contemporaneidade. A questões de gênero só apareceram a partir da concepção da sociedade dos Direitos Humanos pela igualdade, fraternidade e liberdade. Mas sempre com muita luta por parte das mulheres para verem legitimados e ampliados seus direitos sociais.

Conceituamos gênero como a organização social da diferença sexual. Cada sociedade organiza a diferença sexual de uma forma, conforme sua cultura e suas crenças. Porém, o que não podemos mais aceitar é o fato da mulher ser privada de sua vida social e de seus direitos. É um conceito que deve ser derrubado a longo prazo, visto que vivemos uma sociedade ainda patriarcal e preconceituosa. 

As mulheres, juntamente com outras camadas da sociedade como o negro por exemplo, é excluída socialmente do mercado de trabalho, sendo que muitas vezes ocupa o mesmo cargo que algum homem e recebe menos por isso. Outro aspecto importante é na hora de conseguir algum emprego, sendo que os homens sempre levam alguma vantagem. Mas todas essas questões são muito recentes na História. Vemos hoje diversos paradigmas sendo quebrados quase que todos os dias. As famílias mudaram muito, e com isso as relações de gênero também. Antigamente era inconcebível que um homem ficasse cuidando dos filhos enquanto a mulher trabalha, mas hoje já vemos exemplos desse tipo, mesmo que minimamente. Além das famílias, a sexualidade também mudou muito. As feministas da década de 60 conseguiram derrubar a repressão sexual imposta nas mulheres, como se nós não tivéssemos o direito de ter uma relação prazerosa e feliz. Além das mulheres, os homossexuais, bissexuais, transsexuais também integram um movimento contra a discriminação e a diferenciação de gênero. É claro que nenhum ser humano é igual ao outro, mas devemos ser tratados como iguais, e respeitadas nossas diferenças.

Hoje em dia, há uma evolução da preservação do direito da mulher como por exemplo observamos na Lei Maria da Penha. São necessárias medidas que intervenham na legislação para resguardar a mulher de seus companheiros agressores. Mas a luta contra a diferenciação de gênero permanece e nós como educadores temos a obrigação de ensinar aos nossos alunos a valorizar e a respeitar a pessoa humana independente de sua cor, raça, sexo ou classe social.

Vídeo aula 22 - Educação em Direitos Humanos, inclusão e acessibilidade

Quando falamos em Direitos Humanos, automaticamente nos lembramos dos preceitos da Revolução Francesa: igualdade, fraternidade e liberdade. E a educação em Direitos Humanos tem como missão formar sujeitos conscientes de seus direitos, partindo no direito máximo de universalização da educação. Todos têm direito à educação básica, e não podemos mais admitir que os deficientes continuem excluídos da sociedade. A inclusão é portanto, o respeito da igualdade e da diferença - uma vez que devemos priorizar a igualdade porque ninguém é melhor ou pior do que ninguém, e priorizar a diferença pois cada pessoa tem sua limitação e suas necessidade. Não devemos exigir do aluno deficiente as mesmas habilidades da criança que não apresenta deficiência, mas a educação especial tem que observar o ritmo no aluno e do seu desenvolvimento. Tem direito à educação especial todos os alunos deficientes físicos e sensoriais, os alunos com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.

O conceito da inclusão veio junto com a configuração dos Direitos Humanos, uma vez que foi institucionalizado que todos têm direito à educação. A Constituição Federal de 1988 também esclarece em seu artigo 205 que:

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

E no artigo 208:

"O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."

Ou seja, o Estado é obrigado a incluir os deficientes nas escolas públicas e oferecer uma educação digna de sua condição humana. Nenhuma criança deve ficar excluída da escola, independente da sua limitação. 

Há uma diferença nos conceitos de Integração e Inclusão: a integração é um termo antigo que significava que os deficientes deveriam adequar-se à sociedade. Já a inclusão propõem que a sociedade é que deve adequar-se ao deficiente, oferecendo meios para sua autonomia e independência. A escola tem que adequar-se aos alunos especiais e oferecer uma proposta pedagógica condizente com sua necessidade. O direito à educação não se limita à matrícula mas a efetiva participação do aluno nas atividades escolares. Os alunos deficientes também tem direito ao atendimento educacional especializado que deve acontecer no contra turno de sua aula para auxiliar em seu desenvolvimento cognitivo.

A acessibilidade desses alunos deve ser integral, não podendo a escola propiciar situações constrangedoras por conta da falta de infraestrutura. Todos os tipos de acessibilidade devem estar de acordo com regulamentação vigente: a acessibilidade arquitetônica, a acessibilidade de comunicação, a acessibilidade pedagógica e a acessibilidade de tecnologias da informação.

Vídeo aula 21 - Educação em Direitos Humanos na sala de aula

A sala de aula é o local em que acontece a aprendizagem dos alunos, mas o que seria então essa aprendizagem? O processo ensino - aprendizagem é a transmissão dos conhecimentos do professor para o aluno e pode acontecer das mais variadas formas. Contudo, é importante ressaltar que ambos (tanto professores quanto os alunos) tem uma bagagem cultural e cognitiva que vai influenciar o modo de transmitir e receber tal conteúdo. Aprendizagem é a síntese de tudo que o aluno traz consigo para a escola: sua história, suas experiências, sua capacidade, seu conhecimento. E o professor também traz toda essa bagagem pessoal aliada com sua pedagogia e sua metodologia para ensinar.

Para acontecer a aprendizagem, o aluno tem que estar aberto a novos conhecimentos e conceitos. Vai além da vontade de aprender, mas a aprendizagem muda a visão do mundo uma vez que agrega uma nova realidade para o meu conhecimento. Podemos dizer que a educação em Direitos Humanos é uma nova lente e uma nova maneira de ver o mundo.

A aprendizagem em Direitos Humanos é interdisciplinar e transversal. Interdisciplinar porque pode e deve ser abordar por diferentes disciplinas como por exemplo: a história dos Direitos Humanos, a diferentes formas de ver os Direitos Humanos conforme a região, a questão jurídica dos Direitos Humanos, e etc. E é transversal por trazer diversos eixos temáticos que perpassam as disciplinas, somando conteúdos à vida real dos alunos e da escola como um todo. 

Existem diversas formas de metodologias ativas de aprendizagem, dentre elas o vídeo exemplifica a Aprendizagem baseada em problemas, onde o aluno é levado à questionar determinado problema para entendê-lo e desenvolver projetos que viabilizem a solução desse problema. O interessante da Aprendizagem baseada em problemas é que o alunos vai construindo o conhecimento a partir das perguntas, sendo que ele mesmo capaz de criar os conceitos e entender a questão, na medida em que o professor vai apenas mediando as discussões. 

Vídeo aula 20 - Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Segue um artigo da professora Denize Carolina Auricchio Alvarenga da Silva que vem acrescentar seus estudos sobre o tema da vídeo aula:

"A formação de indivíduos com uma mentalidade voltada para a construção de uma sociedade mais igualitária e menos pautada no preconceito perpassa pelos espaços educativos. Ali, elas podem enxergar possibilidades de superação de dilemas sociais e uma nova forma de gerenciar os recursos da humanidade, menos predatória e mais solidária.

Com essa compreensão das necessidades iminentes o currículo escolar deve buscar as suas fontes de inspiração no saber e nas necessidades do contexto social.

A escola introduz possibilidades de leitura de dimensões que constituem o todo, interligando-as interdisciplinarmente, para uma visão da complexidade da realidade. A visão fragmentada do conhecimento pode ser extinta levando em conta um currículo que integre as disciplinas levando a uma idéia do global.

Conceituações e suas aplicações, temas como ética, cidadania, trabalho, consumo e desigualdades sociais são realidades, entre outras, que a escola deve trabalhar, de forma integrada e interdisciplinar, como ponto de partida para a compreensão da complexidade dos fenômenos sociais em suas contradições.

Este trabalho procura esclarecer, em linhas gerais, o que é um currículo para a educação, a diferença entre este e matriz curricular, conceitos de raça, etnia e identidade e o papel da educação nesta sociedade que busca sanar preconceitos arraigados no nosso país.

CURRÍCULO

O currículo é o plano que determina os objetivos da educação escolar e propõe uma sequencia de ações adequadas as suas propostas. Apresenta o que é possível ensinar, como e quando instruir e suas formas de avaliar.

O currículo é uma construção social, pois está vinculado a um momento histórico, à determinada sociedade e às relações com o conhecimento - atenderá, em épocas desiguais a interesses, em certo espaço e tempo histórico. Assim, a educação e currículo são vistos intimamente envolvidos com o processo cultural, como construção de identidades locais e nacionais.

Não podemos confundir currículo com matriz curricular: em linhas gerais, currículo é o conjunto de ações pedagógicas e a matriz curricular é a relação de disciplinas e conteúdos do currículo. Há diferentes formas de composição curricular, mas os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) indicam uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar.

Abaixo, algumas definições de currículo:

“O currículo aparece, assim, como o conjunto de objetivos de aprendizagem selecionados que devem dar lugar à criação de experiências apropriadas que tenham efeitos cumulativos avaliáveis, de modo que se possa manter o sistema numa revisão constante, para que nele se operem as oportunas reacomodações"  (Sacristán, 2000).

"O currículo oculto é constituído por todos aqueles aspectos do ambiente escolar que, sem fazer parte do currículo oficial, explícito, contribuem, de forma implícita para aprendizagens sociais relevantes (...) o que se aprende no currículo oculto são fundamentalmente atitudes, comportamentos, valores e orientações..." (Silva, 2001)

IDENTIDADE, ETNIA E RAÇA

Identidade é um conceito que não comporta uma definição única, sua construção também diz respeito a interpretação da realidade, uma vez que é um processo de representação simbólica, uma tentativa de compreensão de posições no mundo. Em linhas gerais, o conceito de identidade pode ser definido como um conjunto de aspectos individuais que caracterizam uma pessoa e também em um aspecto plural, constituída a partir das relações sociais permanentemente mutáveis. A identidade cultural é um organismo de relações sociais e patrimônios simbólicos compartilhados que estabelece a comunhão de determinados valores, tradições, hábitos e outros aspectos entre os membros de uma sociedade.

O conceito de raça é alvo de grande discussão fora e dentro das comunidades científica devido à sua aplicação continuada para categorizar grupos populacionais na espécie humana. No século XIX e início do XX, foi largamente usado para justificar dominações de um ser pelo outro, como no caso da dominação européia nos continentes asiáticos e africanos (neocolonização). O próprio conceito de raça não é consensual, podendo até dizer-se que existem vários conceitos de raça; para a medicina o uso deste conceito de raça ainda é utilizado até que se adeque uma nova categorização para a variação genética, em outras áreas científicas a aplicação de raça para categorizar grupos terá pouca validade uma vez que o conceito está por definir.

Etnia vem do grego ethnos que significa povo. Ela pode ser definida como um grupo de pessoas que se identifica por aspectos culturais, históricos, linguísticos, raciais, artísticos ou religiosos. Não é um conceito fixo, podendo mudar, por exemplo, através do contato de um povo com outros.

O PAPEL DA EDUCAÇÃO

Para iniciar uma reflexão sobre as possibilidades de ação pedagógica para tratar da diversidade cultural na educação escolar é necessário pensar como trabalhar os conceitos de gênero, raça, e etnia na sala de aula  com a intenção de valorizar as diversas identidades constituintes da sociedade.

Para tanto, é preciso assumir o múltiplo, o plural, o diferente na sociedade como um todo. Uma ação pedagógica realmente pautada na diversidade cultural deve ter como principio uma política curricular da identidade e da diferença. Os conceitos de gênero, raça e etnia ao serem trabalhados na sala de aula em uma perspectiva da valorização dos múltiplos sujeitos que convivem devem desconstruir os estereotipos que foram atribuídos historicamente a alguns grupos sociais.

O currículo deve ser estudado com cautela para atender as necessidades da sociedade em que irá se inserir, trazendo participação efetiva de diferentes setores, trabalhando inclusão de temas transversais e significativos. Ele transmite visões de mundo e reproduz valores que são responsáveis pela formação de identidades individuais e sociais. A escolha dos conteúdos curriculares seja conceituais, temáticos ou de valores morais passam por essas relações. Os educadores precisam promover discussões acerca destas relações e suas manifestações na sociedade e em especial na escola para que se possa ampliar a compreensão do problema para que haja condições de refletir como construir um currículo escolar que privilegie um deslocamento do olhar sobre, por exemplo, minorias ou grupos sociais discriminados na nossa história e cultura.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O currículo origina os objetivos da educação escolar e traz um conjunto de ações adequadas as suas propostas, abrangendo um leque de possibilidades de temas para trabalhar no processo ensino aprendizagem. O currículo vem a ser a forma de organização do conhecimento escolar.

A escolha do currículo não é um elemento neutro, mas está vinculado às relações de poder, transmite visões intencionais, influenciando a construção de identidades individuais e sociais específicas. O currículo não é atemporal, ele tem uma história vinculada a formas específicas e contingentes de organização da sociedade e da educação.

Os educadores podem fazer reflexões com seus educandos a respeito de conceitos acerca identidades, raças e etnias, como foram se construindo e suas consequencias e pensar atitudes concretas capazes de contribuir para a compreensão do outro e a valorização das pluralidades, além do que a escola é o lugar ideal para discutir as diferentes culturas e suas contribuições na formação do nosso país. Trabalhar as diferenças é um desafio para o professor, por ele ser o mediador do conhecimento, ou melhor, um facilitador do processo ensino aprendizagem.

A proposta de uma educação focada para a diversidade mostra o grande desafio de estar atento às diferenças econômicas, sociais e raciais e saber interpretá-las. O multiculturalismo pode ser um dos caminhos para combater os preconceitos ligados trazendo um novo olhar para uma sociedade composta por esta diversidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALONSO, Luisa G. et alli. A Construção do Currículo na Escola: Uma Proposta de Desenvolvimento Curricular. Porto, Porto Editora,1994.

SACRISTÁN, J. Gimeno e Gómez, A. I. Perez. O currículo: os conteúdos do ensino ou uma análise prática? Compreeender e Transformar o Ensino. Porto Alegre, Armed, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Quem escondeu o currículo oculto. In  Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte, Autêntica, 1999.

Juliana Keller Nogueira et alli. Conceitos de gênero, etnia e raça: reflexões sobre a diversidade cultural na educação escolar. Disponível em: http://www.fazendogenero8.ufsc.br/sts/ST1/Nogueira-Felipe-Teruya_01.pdf. Acesso em 05/10/2010.

www1.folha.uol.com.br Acesso em 06/10/2010.

www.brasilescola.com Acesso em 06/10/2010."

Fonte: http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/curriculo-identidade-etnia-raca.htm

Vídeo aula 19 - Relações etnicorraciais na escola

A vídeo aula vem conceituar o que é raça, racismo, etnia e o mito da democracia racial.

O conceito de raça refere-se a categoria e espécie, termo esse que veio da botânica e da genética. Hoje não falamos mais de raça ao falar do homem, pois raça dá um sentido de hierarquização de uma sobre a outra, onde existe sempre uma raça dominante.

O racismo é um conjunto de teorias e crenças que estabelecem a hierarquia entre as raças. Como se um indivíduo fosse melhor do que o outro por conta de sua genética. Existe o racismo clássico e o racismo novo. O racismo clássico refere-se à noção biológica da raça, e o racismo novo refere-se a etnia e/ou grupos sociais melhores que os outros.

Por etnia entendemos que: é o conjunto de indivíduos, que histórica ou mitologicamente têm um ancestral em comum, assim como língua, religião, cultura e espaço geográfico em comum. Dentro do termo etnia não cabem outros grupos sociais, mas somente aqueles que tem todas as especificidades em comum.

O mito da democracia racial é nos colocarmos todos como mestiços, igualando negros e brancos como se não houvesse uma triste diferenciação cultural entre eles. Quando nos colocamos todos como mestiços, esquecemos da triste realidade preconceituosa dos negros que não tem as mesmas oportunidades do que os brancos. É nítido que a desigualdade social afeta mais a população negra do que a branca. O mito da democracia racial esconde as diferenças entre as nações.

Vídeo aula 18 - Educação em Direitos Humanos e Ambiente Escolar

Já está mais do que claro que os Direitos Humanos devem ser muito mais que algumas leis impostas no papel: os Direitos Humanos devem ser uma prática diária, um cultura estabelecida na vida das pessoas. E não há um lugar mais propício para essa conscientização do que a escola - espaço de formação de cidadãos críticos. A educação em Direitos Humanos não é um objetivo a ser alcançado, mas um caminho que deve ser trilhado dia-a-dia. 

Mas é impossível falar em Educação em Direitos Humanos, sem falar de escolas democráticas e ambiente escolar que propicie relações autônomas e participativas.  O ambiente escolar deve ser portanto um espaço de vivência e convivência democrática orientadas pelos Direitos Humanos - ambiente este em que não sejam valorizados somente as vivências do corpo docente, mas principalmente dos discentes, para que sejam respeitadas suas histórias e suas experiências. O ambiente escolar também deve promover ações em que coloque os alunos como protagonistas do processo, fazendo com que eles se enxerguem como sujeitos históricos atuantes e participantes na sociedade. Deve haver também um interação entre escola e comunidade no sentido de que ações concretas sejam viabilizadas; parecerias com associação de bairros e posto de saúde em prol de um desenvolvimento daquela comunidade. Práticas e ações voltadas à promoção dos Direitos Humanos também devem ser valorizadas no ambiente escolar, tais como: arrecadação de mantimentos e agasalhos para pessoas necessitadas entre outras ações. Tudo para enraizar no aluno que os Direitos Humanos não devem ser visto como algo distante de suas realidades, mas deve ser visto como algo palpável e presente em suas vidas.

Dentro do ambiente escolar existem duas dimensões principais: as relações humanas e o espaço físico. Em ambas as dimensões os Direitos Humanos devem estar presentes. As relações humanas referem-se as relações interpessoais vivenciadas na escola entre professores, alunos, funcionários, pais. Ou seja, é toda interação interpessoal entre todos os envolvidos no processo educativo. Essas relações devem ser pautadas em respeito mútuo entre as partes, não sobrepondo por exemplo as vontades dos professores frente aos alunos por puro autoritarismo. Essa relação deve ser baseada no bem coletivo de todos, sendo todos autônomos e responsáveis por suas ações. O espaço físico também tem que propiciar um ambiente favorável para a efetivação dos Direitos Humanos, oferecendo aos alunos e professores uma infraestrutura que permita realizações de propostas culturais e condições necessárias para uma vivência escolar diferenciada e voltada para a formação crítica dos alunos. E essa questão vai desde à biblioteca escolar até os espaços dos alunos se reunirem para debater assuntos de interesses de todos.

Vídeo aula 17 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O Plano Nacional de Educação  surge em âmbito Nacional e Internacional, buscando possibilidades de tratar  educação e os Direitos Humanos  por causa dos movimentos atuantes de guerras. Também apoia – se no Plano decenal de Educação que pede a necessidade de educar para a cidadania. Cria  articulações entre cinco áreas humanas: a educação Básica, a Educação Superior, a Educação não formal, a Educação para os profissionais do Sistema de Justiça e Segurança ,a Educação em Mídia, constituindo – se como referência, para que os sistemas de ensino em suas atribuições, possam desenvolver as ações previstas colocando em prática a Educação em Direitos Humanos e a Educação para a cidadania.

Segundo o site do Ministério da Educação:

"A Educação em Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Educação, busca implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, com ações de formação de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos; incentivo à estruturação de centros de referência em educação em direitos humanos nas instituições de educação superior, seja em forma de Núcleos de Estudos e Pesquisas, seja em sítios com referências bibliográficas, grupos de discussão, artigos na área, entre outros."

E segundo o próprio Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:

"O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto

do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de

uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo

em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o

PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos

humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas

e contemporâneas de nossa sociedade pela efetivação da democracia, do

desenvolvimento, da justiça social e pela construção de uma cultura de paz.

Assim, como todas as ações na área de direitos humanos, o PNEDH

resulta de uma articulação institucional envolvendo os três poderes da

República, especialmente o Poder Executivo (governos federal, estaduais,

municipais e do Distrito Federal), organismos internacionais, instituições

de educação superior e a sociedade civil organizada. A Secretaria Especial

dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e o Ministério

da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Justiça (MJ) e Secretarias

Especiais, além de executar programas e projetos de educação em

direitos humanos, são responsáveis pela coordenação e avaliação das ações

desenvolvidas por órgãos e entidades públicas e privadas.

O Estado brasileiro tem como princípio a afirmação dos direitos humanos

como universais, indivisíveis e interdependentes e, para sua

efetivação, todas as políticas públicas devem considerá-los na perspectiva

da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de

oportunidades e da eqüidade, no respeito à diversidade e na consolidação

de uma cultura democrática e cidadã.

Nessa direção, o governo brasileiro tem o compromisso maior de promover

uma educação de qualidade para todos, entendida como direito

humano essencial. Assim, a universalização do ensino fundamental, a ampliação

da educação infantil, do ensino médio, da educação superior e a

melhoria da qualidade em todos esses níveis e nas diversas modalidades de

ensino são tarefas prioritárias."

Vídeo aula 16 - Encaminhamentos pedagógicos: blog no ensino de ciências

Nessa vídeo aula a professora exemplifica como a internet pode favorecer o processo ensino - aprendizagem, uma vez que quando colocamos a aprendizagem na realidade do aluno, ele se interessa e aprende mais. A disciplina era ciências com os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental.

Foi escolhido o blog por se tratar de uma ferramente online da Web 2.0 e porque o blog produz maior motivação e aprofundamento de conhecimento, além de interação entre leitores e escritores.

O projeto teve início com uma análise dos perfis dos alunos em que eles diziam o que gostavam e onde se identificavam mais. A partir daí foram criado temas culturais para serem trabalhados nas aulas de ciências. Foram desenvolvidas atividades sobre práticas corporais, estética e telecomunicações. 

Os alunos produziam os textos e postavam no blog, criando uma ferramente de troca de informações e interação. O objetivo era aliar ciência e tecnologia. A princípio a professora exigiu uma escrita formal dos alunos que não deu certo, pois os alunos copiavam o conteúdos de sites da internet, após essa constatação, a professora estimulou que eles produzissem o texto do jeito deles, com linguagem cibernética e jovial, o que valorizou o pensamento do aluno e aí sim ele passou a construir os textos. A partir de uma leitura constante da professora no blog, ela ia criando atividades que partiam do que os alunos escreviam, como forma de sondagem. O blog proporcionou a desconstrução de conceitos errôneos dos alunos e uma ressignificação de novos conceitos aliados à aprendizagem, além da interação entre os alunos. 

Vídeo aula 15 - Produção da identidade / diferença: culturas juvenis e tecnocultura

Existem vários fatores que influenciam a juventude, e não só os genéticos como pensávamos tempos atrás. Dizemos que a condição cultural determina mais que a genética porque a cultura é o resultado das influências econômicas, políticas, históricas e sociais da época e do local.

Principais condições históricas e discursos sobre a juventude:

* Na Grécia Antiga, eram considerados jovens até os 40 anos de idade, tempo este em que os homens deveriam se dedicar ao ócio para que entrasse na vida política com maturidade e conhecimento.

* A partir do século XVII, as estruturas das casas se transformam, fazendo com que as crianças e jovens tenham seu espaço, não fazendo mais parte do "mundo dos adultos".

* Depois das Revoluções Industriais, o jovem começa a ser visto como instrumento de trabalho e produção,  nesse momento ele começa a se profissionalizar e ter uma formação voltada para o mercado de trabalho.

* Entre 1945 e 1975, no auge do capitalismo, a educação passa a ser direito universal. A economia trouxe consigo a mídia, que repassa a imagem do jovem como rebelde, drogado, roqueiro, sexualmente ativo.

* A partir da década de 60, o mundo já percebe a diversidade cultural, e descobrem assim que existem diversos tipos de jovens, e não só aquela divulgada pela mídia. Quando se fala em diversidade, infelizmente a palavra preconceito vem junto.

Hoje a mídia divulga um jovem bem sucedido, rodeado de amigos e mulheres, com altos padrões econômicos, e popular. Conceitos firmados por filmes, novelas, música. E a mídia procura falar a língua dos jovens para atraí-los e vender cada vez mais.

A tecnocultura é fator importante da juventude contemporânea, uma vez que, segundo uma pesquisa feita pela MTV, 90% dos jovens no ano de 2010 usam aparelhos eletrônicos como celular e internet. O que configura que este jovem ter diversas formas de linguagem e expressão e uma infinidade de informações que podem ser agregadas ao seu estilo de vida. Ele molda um perfil na internet e está se excluindo cada vez mais das relações pessoais. Torna-se inseguros com as pessoas, consigo próprio, e afasta-se dos encontros presenciais. Veem os adultos como seres de outro planeta, como se eles nunca irão chegar a essa idade.

É fundamental que nós como educadores entendemos esse jovem para conquistá-lo e ter um diálogo direto com ele. 

Vídeo aula 14 - Dimensões da Educação em Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos tem início da década das Nações Unidas, de 1995 a 2005 - e desde então há uma mobilização mundial para que a EDH seja aprimorada e aperfeiçoada. Depois da Década das Nações Unidas houveram várias outras convenções e seminários de discussão de âmbito mundial e nacional. No Brasil, tramita atualmente no Conselho Nacional da Educação as diretrizes da educação em direitos humanos, que irá sistematizar o conteúdo para que todas as unidades de ensino transmitam os conceitos para os alunos. Seguem as dimensões da Educação em Direitos Humanos que devem ser trabalhadas em sala de aula:

- CONHECIMENTO

Agrega os conhecimentos históricos sobre os Direitos Humanos não só no Brasil, mas no mundo - e principalmente na realidade do aluno. Conceitua os termos sobre DH, e deve explicar aos alunos o contexto das transformações sociais que propiciaram o surgimento da declaração universal do Direitos Humanos. Os professores devem explicar as normas e a legislação sobre os direitos assim como exemplificar as instituições que cuidam dos DH na sociedade.

- VALORES

São os valores e atitudes que orienta as ações do ser humano em busca de uma sociedade melhor democrática e participativa: igualdade, liberdade, fraternidade, dignidade humana, justiça e equidade, responsabilidade, solidariedade, participação, pluralismo, diversidade e inclusão. 

- METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS

São métodos e formas de aprendizagem para que tais conceitos sejam interiorizados pelos alunos. Métodos que colocam o aluno como protagonista na aprendizagem, visando o desenvolvimento integral do ser humano. E práticas que fazem o conhecimento valer, efetivamente. Ações que tornem aquilo que o aluno aprendeu, realidade. Desenvolvimento pleno da consciência crítica e da cidadania participativa do aluno, para que ele saia da escola enxergando-se como um sujeito de direitos. 

Vídeo aula 13 - Histórico da Educação em Direitos Humanos - documentos de referência

A vídeo aula 13 vem nos falar sobre os documentos de referência sobre a educação em Direitos Humanos. Tais documentos foram organizados e sistematizados em convenções e reuniões em que os países iam inserindo, gradativamente, a educação em Direitos Humanos para a sociedade. Essas convenções aconteciam em diversos países de todos os continentes a partir da necessidade de resguardar o indivíduo de seus direitos. Foi um processo histórico que está ainda sendo amadurecido conforme a sociedade vai se transformando.

Esses documentos inicialmente, priorizavam as educação básica (educação infantil e fundamental) no sentido de que todas as crianças devem frequentar uma escola com qualidade. Sua segunda etapa já priorizava o ensino superior, onde as academias de ensino superior deveriam formar para a cidadania, e para que esses formandos continuassem esse processo quando saíssem do ensino superior.

O direito à educação não se restringe só a instrução e aprendizagens, mas deve também formar indivíduos com personalidade para que estes busquem e lutem e respeitem os Direitos Humanos. A missão da educação é fazer com que os alunos respeitem os Direitos Humanos. A educação em Direitos Humanos não se restringe em abordar a igualdade e a oportunidade, ou seja, o direito de frequentar a escola, mas deve priorizar que cada pessoa consiga realizar-se como sujeito de direitos e que aprenda que a educação em Direitos Humanos faz parte não só da educação, mas deve estar na consciência das pessoas. A educação em Direitos Humanos deve ser trabalhada com as crianças desde a educação infantil para que institucionalize-se a cultura dos Direitos Humanos.

Para que os Direitos Humanos sejam trabalhados na escola, os professores tem que estar em constante atualização e aprendizagem também. Aqueles que nunca ouviram falar de Direitos Humanos devem fazer cursos de especialização para inserir esse conceito não só em sua vida pessoal, mas principalmente para transmitir para seus alunos. 

Vídeo aula 12 - Multiculturalismos: encaminhamentos pedagógicos

O principal objetivo do multiculturalismo é diminuir as diferenças entre os diversos grupos culturais. E esse processo deve começar dentro da escola, com um currículo multiculturalmente orientado em que prestigia procedimentos pedagógicos e reflete criticamente sobre as práticas da sociedade. Tem o intuito de promover um entrecruzamento das culturas, fazer com que os alunos enxerguem um determinado fato por outras perspectivas. O currículo multiculturalmente orientado deve também resistir às reproduções das ideologias dominantes, pois já que falamos de um entrecruzamento de culturas, devemos buscar outras reproduções e não aquelas que estamos acostumados e que já foram esgotadas. Busca também questionar as relações de poder e resistir à elas, para que todos tenham acesso aos mais variados caminhos pedagógicos. 

Devemos estudar e valorizar as diferenças para que a partir delas todas as identidades sejam reconhecidas. Seguem algumas práticas pedagógicas orientadas pelo multiculturalismo:

- Abordar um assunto por vários pontos de vistas, ou seja, a tematização. Apresentar aos alunos um tema sem apresentar uma "verdade absoluta" sobre o assunto mas mostrar que existem várias formas de interpretá-lo. Contextualizar tal assunto de acordo com a realidade dos alunos, trazendo o conceito para dentro da sociedade em que eles vivem.

- Reconhecer o patrimônio cultural da comunidade, ou seja, valorizar a cultura e o conhecimento daquela determinada região/comunidade.

- Oferecer uma hibridização discursiva onde todos os pontos de vistas são abordados: o acadêmico,  da comunidade, dos alunos. Promover um currículo mestiço onde tudo é analisado por todos.

- Oferecer uma pedagogia do dissenso onde ocorra um constante debate das representações dos professores, dos alunos, da sociedade. É um encontro e uma troca de ideias, onde não vai haver um consenso porque são diferentes formas de ver a questão mas nem por isso deve ser pejorativa, pois o dissenso mostra a questão por vários ângulos.

- Abordar etnograficamente uma questão dentro da sala de aula, ou seja, buscar a origem e a raiz daquele determinado assunto.

- E por fim, registrar por meio de documentação o processo de aprendizagem para observar a evolução dos alunos, os possíveis pontos onde os alunos terão dificuldades e avaliar se os objetivos estão sendo atendidos.

Vídeo aula 11 - Políticas culturais, multiculturalismo e currículo

Nessa aula vimos os conceitos e as diferenças que existem entre as políticas culturais, o multiculturalismo a importância desses conceitos para o currículo escolar.  Vamos começar conceituando as três formas de políticas culturais que podem ser segregacionistas, assimilacionistas ou integracionistas.

Políticas culturais segregacionistas são aquelas políticas culturais excludentes, que não abrem espaço nem diálogo para outras culturas. Esse grupo fecha-se em si mesmo e não dão alternativas para interação entre outros grupos culturais. 

As políticas culturais assimilacionistas reconhecem que existam outros tipos de cultura, mas querem sobrepor o seu modo de pensar aos outros. Acham que são os corretos e que podem dizer como o outro deve ser. Querem que a sua cultura seja dominante. 

Já as políticas culturais integracionistas reconhecem as diferenças e procuram sempre somar e agregar características de outros grupos. Não basta apenas reconhecer que o outro é diferente, mas é importante entender o porquê ele é diferente e trazer para si os pontos positivos de todos os grupos.

Dentre o multiculturalismo também existem vários tipos como segue:

- Multiculturalismo conservador ou monocultural: são aqueles grupos que tentam homogeneizar os outros, fazendo com que todos aceitem que a sua cultura é a única verdadeira. 

- Multiculturalismo liberal: reconhece que existem outras culturas mas acreditam que permanecerá a cultura do mais forte, também buscam impor sua cultura aos demais.

- Multiculturalismo pluralista: acreditam que todos devem expressar sua cultura e suas crenças, reconhecem as diferenças mas não há uma interação entre o que á diferente. Não dialoga com as outras culturas.

- Multiculturalismo essencialista de esquerda: tendem a posicionar as pessoas num grupo como se não houvesse trânsito entre as culturas. Acreditam que se uma pessoa faz parte de um grupo, ela permanecerá nela para sempre.

- Multiculturalismo crítico ou intercultura: valoriza, reconhece e dialoga com as diferenças. Busca entender a atribuição dos significados entre os grupos e promove um encontro com os demais. É o multiculturalismo na sua essência pois é verdadeiramente multi, sempre aberto a encontros, aprendizagens, diálogos e descobertas.

Vale ressaltar que o currículo é toda e qualquer experiência que envolva a escola, portanto os currículos devem ser obrigatoriamente interculturais e críticos além de integracionistas. Devem ressaltar atividades pedagógicas que façam a multiculturalidade aparecer e interagir com os alunos para que eles promovam a diversidade cultural.

Os currículos devem ser sempre atualizados e questionados para que estejam sempre atualizados de acordo com a nossa sociedade. Devem ser elaborados com cuidado especial para não homogeneizar nenhuma cultura em detrimento da outro, mas valorizar todas e propor um diálogo entre elas.

Vídeo aula 10 - Educação em Direitos Humanos no Brasil

A vídeo aula 10 vem nos mostrar a história da educação em DH no Brasil, mas o mais importante é consolidar efetivamente essa educação em DH na escola, na sociedade, na família e na consciência das pessoas.

Falar em Direitos Humanos é recente no Brasil, ainda mais quando notamos que vivemos 3 séculos de colonização e exploração. A consciência do brasileiro precisa ser mudada aos poucos e gradualmente para que seja inserida ali de uma vez por todas que ele é um sujeito de direitos desde o seu nascimento. É implantar a cultura dos Direitos Humanos, é conscientizar as pessoas que elas não podem aceitar qualquer tipo de exploração, de violência, de omissão mas que elas devem lutar por melhores condições e qualidade de vida. Esse é o principal papel dos educadores quando falamos em Direitos Humanos, conscientizar os alunos que eles devem resistir e enfrentar qualquer forma de violência, mas resistir e enfrentar não com violência, mas com inteligência para coibir tais ações. Segue uma breve história dos Direitos Humanos no Brasil para elucidar os motivos pelos quais esse é um tema que ainda está em processo de consolidação na consciência dos brasileiros:

BRASIL COLONIAL (SÉCULO XVI):

• Estado absolutista, sociedade de privilégios, sem noção de Estado

de Direito e Cidadania.

• Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade.

1824 – CARTA OUTORGADA POR D. PEDRO I:

• Formalização jurídico-constitucional de idéias liberais de Cidadania.

• Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania 

interditada aos escravos.

IMPÉRIO BRASILEIRO (SÉC. XIX):

• Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e homens livres

pobres) X privilégios, injustiças sociais e violência.

1891 - 1ª CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA:

• 1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos.

• Mas: manutenção de privilégios, desigualdades e opressão. Participação política restringida em lei e pelas práticas oligárquico-coronelísticas.

1ª REPÚBLICA (1889-1930):

• Resistência X Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo.

ESTADO BRASILEIRO PÓS-30:

• Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino.

• Mas: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado X 

Cidadania plena. Ditadura do Estado Novo (1937-45).

1945-1963:

• Redemocratização constitucional do país. Controle político das

massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos.

• Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais.

GOLPE MILITAR E IMPLANTAÇÃO DA DITADURA (1964-1985):

• Supressão das garantias de direitos. Prisões, torturas e mortes de

opositores pelo Estado. Arrocho salarial.

2ª METADE DOS ANOS 1970:

• Movimentos da sociedade civil X ditadura. Lei da Anistia (1979).

Volta dos exilados políticos.

ANOS 1980 –

• 1ª Metade da década de 1980: crise do regime militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do regime militar.

• 1987: Congresso Nacional Constituinte.

• Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direitos novos (sociais, econômicos, culturais).

FINAL DA DÉCADA DE 1980:

• Globalização: Confronto entre defensores da supressão de direitos

(neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo).

• Governos brasileiros: Eleição de Collor; assinatura e ratificação de 

inúmeros documentos, declarações e resoluções internacionais

de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional.

• Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela

inclusão social.

DÉCADA DE 2000:

a) no plano jurídico-normativo:

• Estatuto do Idoso (2003)

• Decreto de Acessibilidade (2004)

• Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais

e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana 

(2004)

• Decreto 5.626 – Língua Brasileira de Sinais (2005);

• PNEDH (2006);

• Lei Maria da Penha (2006).

b) No plano da política de Direitos Humanos:

• Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002);

• Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003);

• Brasil sem Homofobia (2004);

• Brasil Quilombola (2004);

• Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005)

• Campanhas pela Diversidade Sociocultural;

• Plano de Desenvolvimento da Educação (2007).

Vídeo aula 09 - Constituição do sujeito de direito

A vídeo aula 09 nos fala sobre a constituição do sujeito de direito, que não é apenas uma norma ou um dado, mas uma construção gradual desde o nascimento da criança.

Criança que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, configura os que estão na idade entre 0 e 12 anos, e os adolescentes aqueles que encontram-se na idade entre 12 e 18 anos. As crianças e adolescentes são chamados pessoa em desenvolvimento, pois ainda não respondem totalmente pelos seus atos, e necessitam de proteção integral da sociedade. Devem ser protegidas de toda forma de negligência, exploração, omissão e/ou tudo aquilo que afeta o curso do seu desenvolvimento. Proteção integral é portanto, colocar a criança a salvo de toda e qualquer violência, seja ela física ou moral.

Infelizmente, encontramos a violência infantil em todas as partes do mundo. São raros os países que contém na sua legislação uma lei que proíba expressamente a violência infantil e a forma como a criança é tratada em determinada região determina o grau de desenvolvimento do lugar. Um país que não respeita a infância, não é um país que justo nem humano.

Nós educadores, temos como missão proteger a infância e a juventude. Estamos em contato com eles o tempo todo na escola e devemos observar e nos atentar para qualquer suspeita de violência. Prestar atenção no comportamento e no jeito que a criança relaciona-se com seus colegas. Uma criança vítima de violência não oferecerá flores, mas vai reproduzir um comportamento violento. Muitas vezes vemos crianças que apresentam um comportamento violento serem estigmatizadas e rotuladas na escola, e ouvimos frases de profissionais da educação dizendo "essa criança não tem mais jeito/ esse daí já está perdido" e não pensamos na destruição psicológica que tal frase faz. E essas pessoas que falam coisas desse tipo também não imaginam que essa criança possa estar sendo vítima de violência dentro do ambiente familiar. Então, uma das ferramentas pedagógicas mais poderosas para coibir e descobrir a violência é o diálogo. Conscientizar e orientar as crianças e jovens de que a violência não é algo normal, e que não pode ser aceita independente do ambiente. Fazendo isso os educandos também pensarão duas vezes antes de serem violentos. Infelizmente a violência é um círculo vicioso onde as vítimas passam a ser os agressores, então devemos tentar cortar o mal pela raiz pela conscientização e orientação. A infância e a adolescência são fases do desenvolvimento intelectual, comportamental, afetivo, corporal e deve ser preservada de acordo com a importância dessa fase. É essa fase que vai determinar os adultos que encontraremos por aí afora. Vamos cuidar das nossas crianças e jovens!

Vídeo aula 08 - A característica multicultural da sociedade contemporânea e suas consequências para a convivência democrática

Uma das características do nosso mundo globalizado é a infinidade de culturas que podemos ter acesso e que antes eram tão inacessíveis para todos. A tecnologia superando as distâncias faz com que tenhamos acesso à qualquer cultura e à qualquer país do globo terrestre. Embora exista no mundo uma infinidade de culturas, temos hoje a cultura consumista como predominante e tal sistema econômico promove disparidades e desigualdades entre as classes. Dentro de uma cidade podemos observar um shopping para classes sociais mais favorecidas onde o preço de uma determinada joia ultrapassa o valor de um barraco numa favela, tudo isso dentro da mesma cidade. As consequências de tais disparidades são:

- "choque de civilizações";

- novos elementos geradores de conflitos: gênero, religião, etnia, etc;

- homogeneização x distinção (textos culturais ora tentam homogeneizar os grupos ora nos deparamos com práticas que defendem as diferenças);

- mecanismos de inclusão x mecanismos de exclusão;

- elaboração de representações sobre o Outro;

- reivindicação da diversidade.

Nós como educadores devemos ter um cuidado especial em não homogeneizar nenhuma cultura, valorizar a riqueza da diversidade e promover a convivência democrática entre todas as crenças/ modos de vida / particularidades de grupos. O multiculturalismo é positivo e rico, devemos trabalhar de forma que somatize com nossos conhecimentos em prol de uma sociedade mais justa e humana.

Vídeo aula 07 - Identidade e diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

Nessa vídeo aula vimos que a identidade e a diferença são construções culturais do sujeito que seguem um padrão da economia imposta globalizada. A identidade é tudo aquilo que nos identifica, é a norma, o idêntico, aquilo que vemos e percebemos como igual. A diferença é o outro, todo aquele que segue qualquer padrão que me diferencia dele. As construções culturais do sujeito são de vários aspectos e variam o tempo todo: a religião, a etnia, a nacionalidade, a sexualidade, a faixa etária, as particularidades e especificidades de cada indivíduo. Todos esses aspectos e muitos outros forma a nossa identidade e tudo aquilo que diferencia, forma o outro. 

Essas questões de identidade e de diferença conflituam em relações de poder, onde a classe dominante sempre quer estigmatizar a classe inferior e discriminá-la. O ser humano sempre quer provar que está certo e que o outro está errado. Nós nos esquecemos que dentro de nós existem várias identidades e que conforme o tempo e nosso amadurecimento, ela está em constante mudança. Nós não somos estáticos, não lidamos bem com a diferença embora nós mesmos somos diferentes o tempo todo para o outro. A grande questão dessa discussão é respeitar e valorizar o outro, a diferença e também aquilo que nos identifica, a nossa identidade que é nosso construção cultural e histórica. A identidade só pode ser compreendida a partir da diferença e está em constante mudança.

Vídeo aula 06 - Direito Internacional e Educação em Direitos Humanos

Nessa aula vimos que o que faz a pessoa por direito é o seu nascimento, ou seja, todos devem ser resguardados de seus direitos individuais a partir do momento de seu nascimento. Vimos que a questão da nacionalidade varia de acordo com o país em que vivemos e/ou nascemos. E existe o Direito Internacional que acolhe situações em que a pessoa tem alguma especificidade em relação à sua nacionalidade. 

Vimos também que a cidadania é o direito a ter direito, e a pessoa que por algum motivo perde sua cidadania fica vulnerável. E a cidadania serve para que a pessoa seja protegida em seus direitos independente de relações pessoais subjetivas. Os Direitos Humanos e a cidadania tem como objetivo coibir qualquer tipo de discriminação. Parafraseando a professora Maria Victoria Benevides em seu artigo "Cidadania e Direitos Humanos":

"A não discriminação por julgamento moral, das mais difíceis de aceitar; é justamente o reconhecimento de que toda pessoa humana, mesmo o pior dos criminosos, continua tendo o direito ao reconhecimento de sua dignidade como pessoa humana. É o lado mais difícil no entendimento dos Direitos Humanos. O fato de nós termos um julgamento moral que nos leve a estigmatizar uma pessoa, mesma a considerá-la merecedora das punições mais severas na nossa legislação, o que é natural e mesmo desejável, não significa que tenhamos que excluir essa pessoa da comunidade dos seres humanos.(...) O terrorista pode perder a cidadania, mas continua fazendo parte da comunidade dos seres humanos e, portanto, pode ser preso e execrado pela opinião pública, mas continuará portador de direitos fundamentais. pág 06

O Direito Internacional também tem o caminho de universalizar o direito para todos e especificar o sujeito de direito, de acordo com a sua especificidade pessoal. Os DH devem ser universais mas focalizados, por exemplo: os portadores de necessidade especiais devem ser amparados por direitos que vão além dos direitos de uma pessoa que não possui necessidades especiais.

O papel da escola e do educador é elucidar e trazer tais conhecimentos aos alunos e a comunidade escolar, fazendo valer que todos têm seus direitos, independente de suas especificidades. E todos devem ser tratados como iguais, por mais que sejam diferentes.

Vídeo aula 05 - Entrevista com o prof. Solon Viola sobre representação social dos Direitos Humanos no Brasil

O professor Solon Viola nos conta de maneira muito interessante e inteligente a representação social dos Direitos Humanos na sociedade brasileira. Em primeiro lugar, os Direitos Humanos ainda não estão totalmente enraizados na consciência do brasileiro. Como a luta pelos Direitos Humanos se fortaleceu na década de 60 juntamente com a luta pela democracia e pela liberdade individual contra a ditadura, infelizmente ainda vemos essa questão ser tratada de forma pejorativa principalmente pela grande mídia que desde aquela época e até hoje promove os Direitos Humanos como direitos de "bandidos". Essa é uma afirmação que tem como interesse da classe dominante criminalizar a classe inferior para legitimar seus anseios econômicos e sustentar as desigualdades sociais e de renda. Tem o intuito de associar a violência à classe popular. Mas a partir do fim da ditadura até os dias de hoje, a sociedade brasileira vem buscando sua verdadeira identidade e com o tempo vai desmitificar esse caráter pejorativo dos Direitos Humanos.

Esse talvez seja um dos principais e mais ousados papéis da educação: mostrar aos educandos que eles são sujeitos de direitos em prol da dignidade humana. Conscientizar a comunidade escolar que os Direitos Humanos são universais (porque devem ser respeitados em qualquer lugar do mundo) e são naturais (porque não precisam estar numa lei específica para ser respeitado). Que todas as pessoas tem o direito da igualdade, ou seja ela tem o direito de ser diferente, mas deve ser tratada como igual a todos.

O professor Solon também nos explica a diferença entre os Direitos Humanos e a cidadania. Os Direitos Humanos, como disse são universais e naturais. Devem estar intrínsecos na consciência das pessoas independente do lugar que elas vivam; é o direito de ser tratado como ser humano. A cidadania já tem um caráter de nação, e varia conforme o país que você vive. O Brasil tem um conceito de cidadão, mas a Índia tem outro conceito, embora nos dois países os Direitos Humanos sejam os mesmos. 

Nos coloca também que basta conhecer os Direitos Humanos, mas não basta conhecer os Direitos Humanos. No sentido de que é bom que nós conhecemos os Direitos Humanos, mas é muito melhor quando só o conhecer não basta, mas sim lutar para que eles sejam vigorados efetivamente. 

Para finalizar, nós educadores temos que partir da realidade e do conhecimento do aluno para inserir os princípios dos Direitos Humanos e para que eles passem a ser interiorizados dentre de cada um a partir da escola e depois na sociedade como um todo. É nosso dever moral fazer com que os alunos entendam e reconheçam o outro, que ele pode ser diferente de você mas ele tem o direito de ser tratada igual à você. E fazer com que os alunos compreendam que toda e qualquer forma de discriminação é ir contra os direitos que a pessoa tem de ser ser humano, e que não devemos nunca julgar moralmente alguém independente se essa pessoa é idônea ou não.