Vídeo aula 09 - Constituição do sujeito de direito

A vídeo aula 09 nos fala sobre a constituição do sujeito de direito, que não é apenas uma norma ou um dado, mas uma construção gradual desde o nascimento da criança.

Criança que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, configura os que estão na idade entre 0 e 12 anos, e os adolescentes aqueles que encontram-se na idade entre 12 e 18 anos. As crianças e adolescentes são chamados pessoa em desenvolvimento, pois ainda não respondem totalmente pelos seus atos, e necessitam de proteção integral da sociedade. Devem ser protegidas de toda forma de negligência, exploração, omissão e/ou tudo aquilo que afeta o curso do seu desenvolvimento. Proteção integral é portanto, colocar a criança a salvo de toda e qualquer violência, seja ela física ou moral.

Infelizmente, encontramos a violência infantil em todas as partes do mundo. São raros os países que contém na sua legislação uma lei que proíba expressamente a violência infantil e a forma como a criança é tratada em determinada região determina o grau de desenvolvimento do lugar. Um país que não respeita a infância, não é um país que justo nem humano.

Nós educadores, temos como missão proteger a infância e a juventude. Estamos em contato com eles o tempo todo na escola e devemos observar e nos atentar para qualquer suspeita de violência. Prestar atenção no comportamento e no jeito que a criança relaciona-se com seus colegas. Uma criança vítima de violência não oferecerá flores, mas vai reproduzir um comportamento violento. Muitas vezes vemos crianças que apresentam um comportamento violento serem estigmatizadas e rotuladas na escola, e ouvimos frases de profissionais da educação dizendo "essa criança não tem mais jeito/ esse daí já está perdido" e não pensamos na destruição psicológica que tal frase faz. E essas pessoas que falam coisas desse tipo também não imaginam que essa criança possa estar sendo vítima de violência dentro do ambiente familiar. Então, uma das ferramentas pedagógicas mais poderosas para coibir e descobrir a violência é o diálogo. Conscientizar e orientar as crianças e jovens de que a violência não é algo normal, e que não pode ser aceita independente do ambiente. Fazendo isso os educandos também pensarão duas vezes antes de serem violentos. Infelizmente a violência é um círculo vicioso onde as vítimas passam a ser os agressores, então devemos tentar cortar o mal pela raiz pela conscientização e orientação. A infância e a adolescência são fases do desenvolvimento intelectual, comportamental, afetivo, corporal e deve ser preservada de acordo com a importância dessa fase. É essa fase que vai determinar os adultos que encontraremos por aí afora. Vamos cuidar das nossas crianças e jovens!